Home- busca: Uma Decada
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 12:07
Homem do campo recebe 25 mil por abertura de conta indevida
negativado no SERASA e SPC, em decorrência de uma dívida gerada em conta bancária que nunca solicitou.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 11:19
Aluguel de veículo vinculado à prestação de serviços pelo proprietário como motorista gera vínculo empregatício
reclamante que alugava veículo de sua propriedade a uma construtora para o transporte de seus
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 09:59
Garçom que não denunciou furtos consegue reverter justa causa
O garçom de uma pizzaria de Erechim (RS), demitido por justa causa sob a alegação de não ter
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Benefícios da justiça gratuita. Isenção de custas. Deserção afastada.
Uma vez preenchidos os requisitos legais para obtenção do benefício da gratuidade da justiça, ao
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:32
Lesão corporal gera indenização por danos materiais
Rochi foi atingido por Raimundo com uma pá, o que lhe causou fratura de primeiro metacarpo ? parte
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 15:34
Motoboy tem reconhecido seu vínculo empregatício
de contrato de trabalho entre um motoboy e uma empresa de transportes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Tentativa de furto qualificado e formação de quadrilha. Bando especializado em arrombar cofre de banco. Paciente que responde a crime semelhante em outro estado.
O paciente acusado de integrar uma quadrilha especializada em arrombamentos de cofres bancários
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:35
Partilha de bens de união estável não exige prova do esforço comum
manteve a decisão que dispensou prova do esforço comum para partilha de bens adquiridos durante uma união estável de quase 10 anos.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:42
Israel reconhece adoção de criança por casal gay.
Israel reconheceu pela primeira vez a adoção de uma criança por um casal homossexual e lhe concedeu
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:20
Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos.
O juiz convocado Glodner Luiz Pauletto concedeu liminar, em Mandado de Segurança, a uma paciente da
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 15:03
Retificação de registro civil deve preencher requisitos legais
por uma mulher que buscou mudar de nome, sob o argumento de que seu primeiro nome a expõe ao ridículo e é próprio do sexo masculino.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 13:26
Petrobras terá que permitir seleção de candidato.
Carla de Melo Fernandes como uma candidata que preenche os requisitos necessários exigidos pela empresa.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 15:18
Confirmada decisão que suspendeu cobrança de ICMS de empresa.
pré-estabelecidos em tabela, de uma empresa que atua no ramo de industrialização e comércio de couros na cidade de Cacoal.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 14:55
Seguro vinculado a cartão de crédito só vale se acidente ocorrer em trecho comprado com o cartão.
Os herdeiros de uma brasileira morta em acidente de trânsito na Europa não terão direito à
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:17
Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente.
que a empresa Globex Utilidades S.A - Ponto Frio indenizasse uma consumidora de Rondonópolis, por ter
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:18
Professora vítima de desabamento de teto é indenizada.
A professora da Escola Municipal Marize Paiva, Josicléia Gabriel da Costa, receberá uma indenização
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.
ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. na qual, afirma que efetuou uma negociação com o auxílio da ré para venda de
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:43
Ônus da prova em multas de trânsito.
O juiz Renato Luís Dresch, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, cancelou uma
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 13:30
Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.
recurso interposto por uma mulher e autorizou a retificação do seu nome na certidão de nascimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Atleta profissional de futebol. Contrato de trabalho extinto. Impossibilidade de retroação à situação fático-jurídica anterior.
anterior, uma vez que já concretizada a prestação efetiva do trabalho.
